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  • 15.06.2026 - 08:33

    POLÔNIA LIVRE: Tribunal Constitucional do país proíbe existência do Partido Comunista


    Comunistas glorificam criminosos, disse a presidente do Tribunal Comunistas glorificam criminosos, disse a presidente do Tribunal

    O Tribunal Constitucional da Polônia determinou a proibição oficial do Partido Comunista da Polônia (KPP). Segundo a corte, os princípios defendidos pelo partido violam a Constituição por glorificar regimes responsáveis por milhões de mortes.

    O QUE A CORTE DISSE?

    A presidente do Tribunal, Krystyna Pawłowicz, foi direta:

    “Não há lugar no sistema jurídico da República da Polônia para um partido que glorifica criminosos e regimes responsáveis pela morte de milhões de seres humanos, incluindo muitos de nossos compatriotas.”

    Com isso, o KPP será removido imediatamente do registro oficial de partidos políticos no país.

    ENTENDA O CASO

    A primeira tentativa de extinguir o partido ocorreu em 2020, mas o processo foi anulado por questões formais.

    O caso voltou à pauta após o presidente Karol Nawrocki apresentar um novo pedido em novembro de 2024.

    A Constituição polonesa proíbe ideologias totalitárias inspiradas no nazismo, fascismo e comunismo.

    Segundo Nawrocki, o KPP defendia abertamente modelos como o stalinismo, considerados incompatíveis com o Estado democrático.

    E O PARTIDO, O QUE DIZ?

    A presidente do comitê executivo do KPP, Beata Karoń, criticou a decisão e afirmou que o partido deveria desaparecer “pelo voto, não por proibição judicial”.

    Mesmo legalizado desde 2002, o KPP nunca conseguiu eleger representantes e estima ter entre 500 e 1.000 militantes.

    CONTEXTO HISTÓRICO

    A Polônia viveu sob um regime comunista entre 1945 e 1989, período marcado por censura, repressão e alinhamento forçado à União Soviética. A lembrança ainda é sensível no país — especialmente entre vítimas do regime.

    REAÇÃO INTERNACIONAL

    A decisão repercute no cenário europeu, especialmente em nações do Leste Europeu que já vivenciaram ditaduras comunistas e hoje buscam blindar suas democracias contra riscos ideológicos.

    Fonte: Jovem Pan News / Gazeta do Povo / Revista Oeste

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