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22.07.2020 - 11:17
IMORALIDADE: gastos do dinheiro público com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre chegam perto dos R$ 15 milhões
Com a notícia da Follha de S.Paulo de que casa deputado e senador recebeu R$ 50 mil bruto no mês passado, referente a antecipação de metade da gratificação natalina, a Revista Oeste, em matéria assinada por Cristyan Costa, resolveu fazer uma levantamento de quando custa aos cofres públicos cada deputado federal e cada senador e em especial cada presidente das respectivas casas legislativas (Câmara e Senado), no caso Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que o MOMENTOPB transcreve abaixo:
Saiba quanto custa o presidente da Câmara
Cada deputado federal consome, por ano, R$ 2,14 milhões. Já um Rodrigo Maia gasta bem mais
Imagine morar numa mansão de 800 metros quadrados, com piscina, quatro quartos, sala de jantar e escritório, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Para melhorar, a casa é servida por oito funcionários, que cuidam de tudo. Quando precisar, um motorista full-time está à disposição. E, melhor ainda, sem pagar nada por isso. Pois é assim que vive o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Confira as mordomias
Entre os servidores da residência oficial estão:
2 auxiliares de serviços gerais, que recebem mensalmente R$ 1.164,59, cada um. Ambos consomem, por ano, R$ 27.950,16. Contudo, se somadas as gratificações a que têm direito, o valor anual sobe para R$ 48.936,96;
3 garçons, que ganham R$ 1.612,42 por mês. Juntos, representam um gasto anual de R$ 58.047,12. Mais as bonificações, a quantia salta para R$ 119.587,68;
1 cozinheira, ao custo mensal de R$ 1.979,71. Ou R$ 23.756,52 por ano. Com a gratificação, chega-se a R$ 40.567,32;
1 copeira, cujo salário é R$ 1.346,40. Por ano, ela recebe R$ 16.156,80;
1 motorista executivo diuturno, que ganha aproximadamente R$ 3.400,00. Ou 40.800,00 por ano.
Se quisesse, Maia poderia optar por um dos apartamentos funcionais a que deputados têm direito (outros recebem R$ 4.250,00 de auxílio-moradia para alugar uma casa). Cada apê tem 225 metros quadrados, cozinha, quatro quartos — sendo duas suítes (algumas com hidromassagem) —, lavabo, sala de televisão e jantar.
Ser presidente da Câmara é outra coisa
Ao chegar ao Congresso, Maia pode escolher que destino vai tomar naquele dia: o gabinete-padrão, de 47,5 metros quadrados, ou o outro, maior e de uso exclusivo do presidente da Casa. As instalações são amplas e têm vista privilegiada para a Praça dos Três Poderes.
Para ajudar nas atividades legislativas, Maia pode nomear 47 funcionários, que custam R$ 4,2 milhões por ano (doze salários, mais os valores referentes ao 13º salário). Esse número se soma aos 25 servidores que deputados já têm direito, conforme prevê a legislação (o salário deles é pago com a verba de gabinete, no valor de R$ 111.675,59 por mês ou R$ 1.340.107,08 anual). Em síntese, o presidente da Câmara pode ter até 72 funcionários, que custam aos cofres públicos R$ 5,5 milhões por ano.
Outros benefícios
Maia tem direito a viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), também conhecida como FABtur pela classe política. Os aviões poderão ser utilizados se as viagens atenderem aos seguintes requisitos: motivo de segurança, emergência médica e viagens a serviço. Em 2019, o presidente da Câmara fez 230 viagens em aeronaves da FAB, à custa dos pagadores de impostos.
Contudo, caso ele queira viajar em avião de carreira, como os brasileiros comuns, a despesa será paga pela Câmara — ou seja, também por você. Parlamentares têm direito a receber diárias quando viajam em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas internacionais, US$ 391,00 para países da América do Sul e US$ 428,00 para os demais.
Com todas essas benesses, Rodrigo Maia custa aproximadamente R$ 6,6 milhões por ano aos cofres públicos. Ou R$ 18 mil por dia.
Sem as regalias de presidente da Câmara, seriam R$ 2,14 milhões anuais. Essa é a média para cada um dos 513 deputados federais brasileiros.
Poder
Fora as mordomias bancadas com o dinheiro público, há também o poder político em razão do cargo. Chefiar a Câmara é estar na segunda posição da linha sucessória da Presidência da República. Além disso, o presidente integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, comanda a Mesa Diretora da Casa e a reunião de líderes de deputados. Cabe a ele aceitar ou não um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.
É Maia quem define a ordem do dia — os projetos que serão apreciados pelo plenário —, cede a palavra a cada orador (seja na tribuna ou não), adverte os deputados quando necessário e suspende sessões. Ele pode também abrir comissões parlamentares de inquérito, que investiguem membros do governo ou do Parlamento, e facilitar a indicação de membros da Comissão de Constituição e Justiça, a mais prestigiada do Congresso.
Reforma política
Para reduzir esses e outros benefícios, o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sugere uma reforma política para cortar gastos, que abranja também o Executivo e o Judiciário. O primeiro passo seria a diminuição no número de partidos, a quantidade de assessores para cada parlamentar, bem como as cotas relacionadas às viagens.
“A reforma tem de começar pela redução de partidos. É impossível imaginar essa quantidade de partidos e o presidente ter de montar uma base no ‘toma lá da cá’”, afirma Prando. “Também há exagero na quantidade de benesses que os políticos brasileiros têm: número de assessores, passagens aéreas, entre outros.” Ele sugere que esses benefícios estejam atrelados à produtividade de cada parlamentar, como projetos de lei apresentados e assiduidade.
Prando propõe ainda que haja melhora na transparência de gastos com o dinheiro dos contribuintes. Por exemplo: cada deputado ou senador tem de deixar claro quem está no seu gabinete, o nome desse funcionário, os custos que ele representa e os extras que recebe em razão do cargo que ocupa. “Transparência dos gastos públicos é essencial”, conclui.
Um senador custa caro. Um Davi Alcolumbre custa muito mais
O presidente do Senado gasta cerca de R$ 8,2 milhões por ano. São R$ 22,4 mil por dia
A eleição para o comando do Senado Federal ainda está longe. Mas a disputa já começou. Seu atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula-se nos bastidores para garantir a permanência no cargo. Além das vantagens políticas, como ser o terceiro na linha sucessória do Palácio do Planalto e comandar a agenda da Casa, a posição confere mais benefícios que os de um senador comum — que, por sinal, já são muitos.
Gabinete especial
Localizado numa área privilegiada do Congresso Nacional, o gabinete do presidente do Senado tem 622,8 metros quadrados e é composto por sala do presidente, sala cerimonial, sala de audiência, salas de secretárias e assessorias (um gabinete padrão de um senador tem cerca de 100 metros quadrados).
Diferente do que acontece com deputados federais, um senador não tem uma quantidade limite de assessores. Contudo, um levantamento de 2019 do Ranking dos Políticos mostrou que um parlamentar escolhe, em média, 34 funcionários — todos comissionados. No ano passado, conforme o estudo, Davi Alcolumbre tinha 38 a um custo de R$ 391.348,50 por mês (média salarial de R$ 10.298,64). Ou R$ 4.696.182,00 por ano.
Outras mordomias
Localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, a mansão do presidente do Senado tem 450 metros quadrados, quatro quartos, três salas, biblioteca, jardim, escritório, sala de jantar e piscina. Atualmente, trabalham na casa 13 funcionários:
3 cozinheiras, que recebem R$ 2.616,49, cada. Juntas, custam R$ 94.193,64 por ano;
3 auxiliares de serviços gerais. Cada um recebe, por mês, R$ 2.069,52. Reunidos, custam R$ 74.502,72 por ano;
3 arrumadeiras ganham R$ 2.180,41, cada. O trio tem um custo anual de R$ 78.494,76;
3 lavadeiras/passadeiras, cujo salário também é R$ 2.180,41, cada. Portanto, um custo anual de R$ 78.494,76;
1 ajudante de cozinha, a um custo de R$ 2.180,41 mensais. Logo, R$ 26.164,92.
Por ano, são R$ 351.850,80 só para manter esses funcionários, todos bancados pelos cofres públicos.
Terra e ar
Por algum motivo ainda não explicado, Alcolumbre, embora seja um só, tem direito a três automóveis (um Sentra 2017, assim como os demais senadores, e dois Hyundai Azera 3.0, por ser presidente da Casa).
Cada um dos três automóveis andou 63 quilômetros por dia em 2019 e consumiram R$ 12,6 mil de combustível. Um Azera do modelo de Alcolumbre custa R$ 109.920,00, enquanto um Sentra sai por R$ 93 mil.
Somados combustível, manutenção, peças etc, os carros oficiais custam em média R$ 6,5 milhões por ano. Isso equivale a R$ 80.246,91 para cada um dos 81 senadores.
Assim como o presidente da Câmara, o do Senado também pode se deslocar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves só podem ser utilizados se as viagens atenderem os seguintes requisitos: motivo de segurança, emergência médica e viagens a serviço.
Em fevereiro deste ano, entretanto, Alcolumbre fez uso do serviço em um bate-e-volta a Macapá, seu reduto eleitoral.
Se tivesse optado por um voo comercial, como fazem os demais brasileiros, as passagens de ida e volta custariam entre R$ 840,00 e R$ 2.450,00. A FAB não divulga os custos dessas viagem por classificá-las como “sigilosas”.
Em 2019, segundo um levantamento da Gazeta do Povo, Alcolumbre gastou R$ 840 mil em diárias e passagens aéreas para ele e assessores.
Transparência e fiscalização
A falta de transparência sobre vários gastos, principalmente no Senado, é um problema destacado por Manoel Galdino, diretor da organização não governamental Transparência Brasil. Segundo ele, os parlamentares precisam ter uma estrutura, ao mesmo tempo que são necessários limites que freiem abusos.
“Falta um regramento proporcional ao trabalho desempenhado pelo legislador”, pontua Galdino, ao mencionar que há parlamentares que passam boa parte do mandato na Casa sem apresentar projetos e estão sendo pagos pelo contribuinte. “A ausência de controle e fiscalização nos gastos também são grandes problemas”, observa. “Há senadores que abastecem os carros em postos que pertencem a laranjas, por exemplo”.
O gasto anual com um senador gira em torno de R$ 7 milhões por ano. Os gastos com o presidente da Casa, contudo, podem chegar a R$ 8,2 milhões. São R$ 22,4 mil por dia. Ou mais de R$ 936,00 por hora.
REVISTA OESTE