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16.09.2026 - 07:32
ALPB aprova Votos de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto
Adriano Galdino fez a homenagem a Ricardo Porto
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, “Votos de Aplauso” ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo artigo de sua autoria, intitulado “Monteiro — a cem metros do Supremo”, publicado na coluna Opinião do Blog do Clilson, no último sábado (12/09/2026).
O autor da propositura foi o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que ressaltou a “elevada sensibilidade histórica, notável elegância literária e profundo conhecimento da memória jurídica paraibana, transforma uma extraordinária coincidência histórica em justa homenagem à grandeza do Município de Monteiro, do Cariri paraibano e de seus ilustres filhos”.
Desembargador José Ricardo Porto
O autor pediu que o registro fosse comunicado não só ao desembargador Ricardo Porto, “mas extensivo ao Excelentíssimo Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; ao Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, do Superior Tribunal de Justiça; e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em seus respectivos endereços funcionais”.
Na sua justificativa, o deputado Adriano Galdino sublinhou o requerimento tem por finalidade “prestar o mais elevado reconhecimento desta Assembleia Legislativa ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo resgate, com apurada sensibilidade, refinada construção literária e inequívoco valor histórico, das extraordinárias trajetórias de Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer, ambos nascidos no Município de Monteiro, no ano de 1919, criados a aproximadamente cem metros de distância um do outro e contemporâneos na tradicional Faculdade de Direito do Recife, onde concluíram, no mesmo ano de 1943, a formação jurídica que os conduziria, décadas mais tarde, aos mais elevados postos da magistratura nacional”.
E adianta Galdino: “O que por si só já constituiria expressiva coincidência histórica ganha dimensão ainda maior diante do destino reservado àqueles dois jovens monteirenses. Ambos chegaram ao Supremo Tribunal Federal, conviveram como Ministros da mais alta Corte do País e alcançaram a sua Presidência: Djaci Falcão, entre 1975 e 1977, e Luiz Rafael Mayer, entre 1987 e 1989, cabendo a este último presidir o Supremo Tribunal Federal no período em que foi promulgada a Constituição da República de 1988”.
Ao concluir, o parlamentar destaca que “o artigo do desembargador José Ricardo Porto possui o mérito singular de não apenas registrar acontecimentos históricos, mas de conferir-lhes sentido, identidade e pertencimento. Ao aproximar as trajetórias dos dois antigos Presidentes do Supremo de suas origens comuns no Cariri paraibano, o autor revela como uma pequena distância geográfica — cerca de cem metros entre dois meninos nascidos em Monteiro — pôde converter-se, décadas mais tarde, em uma extraordinária proximidade institucional no ponto mais elevado da Justiça brasileira”.