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18.10.2016 - 15:22
Vereador questiona projeto da PMJP para contenção da erosão na barreira do Cabo Branco
O projeto da Prefeitura de João Pessoa para contenção e conservação da Barreira do Cabo Branco, foi questionado pelo vereador Lucas de Brito (PSL), nesta terça-feira (18). Ele citou que especialistas vêm criticando o projeto por "apresentar falhas técnicas e não ter transparência nas divulgações de informações relacionadas ao licenciamento".
O vereador destacou o apelo feito pela Associação dos Amigos da Barreira do Cabo Branco (AMBCB) que procurou os órgãos de controle, como o Ministério Público da Paraíba, para denunciar a proposta de intervenção da PMJP. “As intervenções a serem realizadas naquela área precisam ser muito bem pensadas e avaliadas, só que, até agora, elas têm sido pouco discutidas e estão equivocadas”.
Para o parlamentar, a proposta da Prefeitura para conter o processo de erosão na barreira vai custar R$ 82 milhões aos cofres públicos municipais e consiste na construção de oito quebra-mares paralelos à costa, com extensão total de 2.600 metros. “Esse projeto foi apresentado unilateralmente pela Prefeitura Municipal sem a discussão com a sociedade civil organizada. Não houve a possibilidade de debate sobre os pontos do projeto”, ressaltou.
Ele frisou também que o projeto deveria ter sido antecedido dos estudos prévios de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), mas o projeto executivo ficou pronto antes desses estudos. “Só agora está aberto processo licitatório para fazer o EIA/RIMA. Isso é um equívoco muito grande”, destacou. (com assessoria)