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24.05.2015 - 14:38
TJPB condena 40 gestores por improbidade
Prefeito e Vice de Teixeira condenados
O Tribunal de Justiça divulgou, na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o coordenador da meta, o juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações.
“Nosso trabalho exige muita atenção e um exame criterioso, pois são processos que acabam deixando os envolvidos em situações constrangedoras e, pior, acarretam penas graves”, informou o magistrado.
Ele acrescentou, “o trabalho em desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos”.
O objetivo da Meta 4, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, é identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012.
O desembargador Leandro dos Santos afirmou que até o final do ano, o grupo pretende alcançar o número de 80% de prolatação dos recursos.
“O trabalho é desafiador, mas gratificante. O resultado tem sido muito positivo, já que estamos à frente do esperado, e se mantivermos o ritmo, superaremos a meta com tranquilidade”, destacou.
O magistrado assegurou, ainda, que esses resultados são diretamente direcionados a sociedade paraibana, que pode verificar a ocorrência da identificação e devida punição dos maus gestores. “A análise dos processos acarreta em perda de mandato e direitos políticos, pagamento de multas, além de outras penas”, afirmou Leandro dos Santos.
Grupo especial – Para o julgamento das ações, foi criado um grupo especial de juízes e assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos espalhados por toda a Paraíba.
Além do gestor e do coordenador, o grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto. Na cidade de Teixeira, no sertão paraibano, a população fez festa ao tomar conhecimento do envolvimento do prefeito Nego Guri na condenação. "Quem não tinha um pau prá dar numa cachorra e hoje é um dos homens mais ricos da cidade, tem algo errado por ai", comentou um comerciane local.
Veja abaixo a relação dos ex-prefeitos e vereadores que foram condenados:
01. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
02. Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho
03. Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção
04. Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe
05. Juraci Pedro Gomes, ex-prefeito de Sossego
06. Maria Luiz do Nascimento Silva, ex-prefeita de Sobrado
07. Adão Luiz de Almeida, ex-presidente da Câmara de Tavares
08. Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito de Pilõezinhos
09. João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna
10. Maria Joaquina,Vieira, vereadora de Uiraúna
11. Geraldo Luiz de Araújo, vereador de Uiraúna
12. Francisco Alves Queiroz, vereador de Uiraúna
13. Maria dos Remédios Martins de Oliveira, vereadora de Uiraúna
14. Maria Dulcimar Rocha Duarte, vereadora de Uiraúna
15. Francisco Francinaldo da Silva, vereador de Uiraúna
16. Ricardo Jorge de Farias Aires, ex-prefeito de Cabaceiras
17. Antônio Medeiros Dantas, ex-prefeito de Cuité
18. Flávio Romero Guimarães, ex-Secretário de Educação de Campina Grande
19. Francisco Rosado da Silva, ex-prefeito de Nova Olinda
20. Edvardo Herculando de Lima, ex-prefeito de Lagoa Seca
21. Paulo da Cunha torres, ex-prefeito de Riachão
22. Alysson José da Silva Azevedo, ex-prefeito de Baraúna
23. José Severiano de Paulo Bezerra Silva, ex-prefeito de Tavares
24. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
25. José Alencar Lima, ex-prefeito de Santana dos Garrotes
26. Edmislon Alves dos Reis prefeito de Teixeira
27. Elias Germano Queiroz, e vice-prefeito de Teixeira
28. Ernani de Sousa Diniz, ex-prefeito de Diamante
29. Francisco Umberto Pereira, ex-prefeito de Santana de Mangueira
30. João Luiz de Lacerda Júnior, ex-prefeito de Amparo
31. Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Gurinhém
32. Euridíce Moreira da Silva, ex-prefeita de Itabaiana
33. José Benício de Araújo Filho, ex-prefeito de Pilar.