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18.10.2016 - 15:08
Soares anuncia Gervásio na relatoria e diz que LOA deve ser aprovada antes do prazo
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Edmilson Soares (PEN), disse que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo da Paraíba para 2017 será aprovado antes do prazo final, dia 20 de dezembro. Ele anunciou ainda que a relatoria do projeto ficará sob a responsabilidade do deputado Gervásio Maia Filho (PSB). "A LOA 2017 deve ser votada bem antes do prazo final, até porque nós não temos grandes dificuldades", disse ele.
Na oportunidade, Edmilson Soares lembrou que a escolha de Gervásio Maia para a relatoria da LOA (Projeto de Lei 1.049/2016) foi consensual entre os deputados que participam da Comissão e adiantou que o colegiado começa a se reunir na próxima semana. “Na próxima terça-feira (25) será realiza uma reunião interna da Comissão e a partir do dia 26, começam a correr os prazos para a LOA”, disse o presidente do colegiado. O calendário de atividades da Comissão inclui desde prazos para a realização de audiências públicas, apreciação de emendas até a publicação do parecer definitivo no dia 1º de dezembro.
Na LOA 2017 estão previstos gastos e receitas na ordem de R$ 10,5 bilhões. É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A peça disciplina também todas as ações do Governo do Estado, pois nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento aprovado. (com clickpb)