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23.02.2016 - 08:44
Redução do duodécimo: Procurador quer reunir MP, ALPB, TJPB, TCE e Executivo para discutir assunto
Com os valores do duodécimo congelados desde dezembro do ano passado, conforme informou, o Procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora, encaminhou aos presidentes do Poder Legislativo, Judiciário, Executivo e do Tribunal de Contas do Estado a proposta de uma reunião em caráter de urgência da Comissão Interpoderes para tratar da questão.
Asfora disse que diante da repetição na redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado neste mês de fevereiro, resolveu adotar medidas administrativas e solicitou uma reunião em caráter de urgência da Comissão Interpoderes da Paraíba.
“Precisamos conversar para aprofundarmos os estudos e os impactos na projeção financeira e orçamentária deste ano, objetivando a correta programação dos repasses do duodécimo”, adianta o procurador-geral de Justiça, relembrando: “Nesses meses de janeiro e fevereiro, em vez do valor do duodécimo previsto no Orçamento 2016, o estado disponibilizou o duodécimo no valor do mês de dezembro de 2015”.
Dentre as medidas adotadas frente à redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado, o procurador-geral Bertrand Asfora anunciou o corte nos cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição; e o redimensionamento, integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cujos quadros terão drástica redução. Essas medidas deverão entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de março.
“Todas as possibilidades de contenção foram e estão sendo analisadas, tanto no âmbito do custeio e investimentos, quanto nos cargos comissionados de membros e servidores da instituição, para garantir o nosso equilíbrio orçamentário e financeiro”, avisa o procurador Bertrand Asfora, enfatizando: “Diante dessa crise instalada, as medidas serão necessárias para manter o Ministério Público funcionando”. O procurador-geral também anunciou que outras medidas poderão ser adotadas. (MOMENTOPB com Assessoria e portais)