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15.07.2020 - 07:00
PGR é acionada contra Gilmar Mendes; Mourão quer retratação e militares ajuízam ação criminal
O Ministério da Defesa pediu nesta 3ª feira (14.jul.2020) à PGR (Procuradoria Geral da República) que diga se houve crime em afirmação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que associa as Forças Armadas a 1 genocídio. Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra Gilmar.
A decisão cabe ao procurador-geral, Augusto Aras. O magistrado fez a declaração ao criticar o fato de haver 1 militar comandando interinamente o Ministério da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
O ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) disse que a declaração do ministro do Supremo “trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana”. “O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.”
Em nota, Gilmar afirmou que respeita as Forças Armadas, mas disse que não caberia a elas fazer política de saúde.
“Reforço mais uma vez que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse o ministro.
Quem está à frente do Ministério da Saúde como ministro substituto desde a saída de Nelson Teich é o general Eduardo Pazuello. E o secretário-executivo é o coronel Élcio Franco.
MOURÃO COBRA DESCULPAS
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta 3ª feira (14.jul.) que o ministro deve desculpar-se pela declaração.
Em entrevista à CNN, Mourão disse: “Se tiver grandeza moral ele tem que se retratar. Eu não vi interferência (do ministro), vi o cidadão Gilmar Mendes fazer uma crítica fora de propósito”.
O vice-presidente rechaçou a declaração de Gilmar. Afirmou que genocídios são característicos de regimes ditatoriais.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, disse que recebeu uma comitiva de militares da reserva que pediram para que ele entrasse com uma representação com o ministro do STF.
“Um grupo de militares da reserva me procurou hoje. Deseja apoio do PTB para processar criminalmente, representação à PGR, o ministro Gilmar Mendes, por crime de calúnia, difamação e abuso de autoridade. Respondi que sim. Vamos para cima dos criminosos togados.” (com poder360graus)