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28.06.2012 - 09:05
PF faz operação para desbaratar esquema na contratação de bandas
A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram hoje de manhã a Operação Pão e Circo com o objetivo de desbaratar um esquema de fraudes na contratação de bandas para apresentação em diversas festividades em 13 municípios da Paraíba. A investigação já dura cerca de um ano e constatou o desvio de cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos através dos contratos irregulares. Devem ser cumpridos 28 mandados de prisão temporária, dos quais três são contra os prefeitos de Alhandra (Renato Mendes), Solânea (Francisco de Assis Melo) e Sapé (João da Utilar). As primeiras-damas de Alhandra e Solânea também estão sendo procuradas, além de vários secretários municipais e alguns empresários, um deles preso em Maceió, Alagoas.A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 5 de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alagoa Nova, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.Uma entrevista coletiva será concedida às 10h30 na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba para fornecer mais detalhes sobre a operação.