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03.12.2024 - 15:10
NÚMERO ALARMANTE: crise no INSS deixa mais de 5 milhões de processos paralisados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou um número alarmante de processos pendentes, superando a marca de 5 milhões, conforme dados atualizados no painel “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça.
Esse número inclui todos os processos, de diferentes anos, que ainda estão em tramitação até 31 de outubro de 2024. O montante de 5.109.076 processos representa uma grande preocupação, tanto para os segurados quanto para as autoridades responsáveis pelo sistema de previdência social.
O impacto da judicialização no INSS
O grande volume de processos pendentes do INSS é um reflexo da judicialização de questões relacionadas à seguridade social no Brasil.
Muitos cidadãos recorrem ao Judiciário para garantir direitos como aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, após se sentirem lesados em suas solicitações administrativas junto ao INSS. Esses casos muitas vezes envolvem benefícios essenciais para a sobrevivência de muitas famílias, como pensões por morte e aposentadorias por idade.
João Badari, advogado previdenciarista, aponta que a judicialização tem sido uma resposta das pessoas que não conseguem obter a resposta do INSS a tempo. “As pessoas precisam desses direitos para sobreviver, e quando o segurado busca ajuda no Judiciário, é porque se sentiu lesado em um direito que ele teria junto à seguridade social”, afirma Badari.
De acordo com o advogado, tanto o Judiciário quanto o governo federal estão cientes da situação e têm se empenhado em buscar soluções para reduzir o número de processos pendentes.
Medidas do governo para reduzir a judicialização
O governo federal tem adotado diversas medidas para melhorar a eficiência do INSS e, com isso, reduzir a judicialização. A otimização dos processos administrativos e o uso de tecnologias para acelerar a análise e concessão dos benefícios têm sido as principais estratégias adotadas.
A ideia é tornar os serviços prestados pelo INSS mais rápidos, diminuindo a necessidade de os cidadãos recorrerem ao Judiciário para garantir seus direitos.
Embora o número de processos ainda seja elevado, as iniciativas de melhoria na gestão têm mostrado resultados positivos. Em 2024, houve uma queda de 607.437 processos em comparação com o mesmo período de 2023, o que indica uma tendência de redução gradual no número de casos em tramitação.
O ano passado registrou 3,3 milhões de novos processos, enquanto até o momento, em 2024, já foram contabilizados 2,7 milhões de casos. Abril foi o mês com maior número de novos processos (335.984), enquanto outubro teve o menor número registrado até então, com 164.038 novos processos.
O papel da Justiça Federal na redução dos processos
A Justiça Federal também tem contribuído para o esforço de redução da judicialização, sendo mais ágil e eficiente no julgamento dos casos que chegam até ela. A colaboração entre o Judiciário e o INSS tem sido fundamental para resolver pendências rapidamente, o que, por sua vez, contribui para a diminuição do estoque de processos.
O futuro do INSS e a redução dos processos
O número de processos pendentes do INSS deve continuar a ser um desafio nos próximos anos. No entanto, a tendência é de uma redução gradual, especialmente se as políticas implementadas pelo governo federal se consolidarem e a Justiça Federal mantiver sua postura ágil.
A expectativa é que, ao longo dos anos, o número de processos diminua ainda mais, desde que o INSS consiga reduzir sua alta demanda por meio de processos mais eficientes e rápidos.
Além disso, a conscientização da população sobre os direitos previdenciários e a melhoria no atendimento do INSS podem ajudar a diminuir a judicialização, já que muitos processos poderiam ser evitados caso os cidadãos obtivessem uma resposta mais ágil diretamente no sistema administrativo.
Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital