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16.04.2015 - 06:51
MP-Procon recebe visita de integrantes da CPI da Telefonia
Os deputados estaduais que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, instalada esta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foram recebidos na manhã desta quarta-feira (15) pelos integrantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). O encontro ocorreu no MP-Procon, localizado no mesmo prédio que abriga a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (Fesmip), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa.
A CPI investiga a prestação de telefonia móvel na Paraíba e realizou a sua primeira reunião na última segunda-feira (13). Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito convidaram o MP-Procon a levar subsídios para os trabalhos a serem desenvolvidos no Poder Legislativo acerca da telefonia no estado. Conforme o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, o órgão apoiará todas as ações da CPI.
“Trabalharemos e apoiaremos todas as ações da CPI, na busca da democratização do direito humano à informação, e na busca do direito do consumidor, que terá uma prestação de serviço correta e adequada, como determina o Código do Consumidor”, garantiu o promotor. Já o presidente da CPI, deputado estadual João Gonçalves (PSD), explicou que a visita teve como finalidade estreitar os laços e traçar metas. “Estamos reunidos para repassar nossas ações, assim como ampliar os laços em defesa do consumidor”, informou o deputado.
A CPI da Telefonia é composta pelos deputados estaduais João Gonçalves; Camila Toscano (PSDB); João Bosco Carneiro (PSL) – relator; Anísio Maia (PT); Inácio Falcão (PtdoB); Ricardo Barbosa (PSB); e Janduhy Carneiro (PTN).