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08.11.2019 - 08:24
MP notifica prefeitura de Cabedelo para retirar quiosques e barracas após Carnaval
A Prefeitura de Cabedelo recebeu do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa , a recomendação para que identifique, notifique e remova todos os quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais similares que estiverem instaladas em espaço de uso comum na área de acesso e na faixa de areia das praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa.
O pedido inicial do MPF era de que a ação fosse realizada de forma imediata, mas em reunião com o prefeito Victor Hugo o prazo foi esticado em 150 dias. Dessa forma, a retirada das construções irregulares acontecerá logo após o período do Carnaval 2020.
“Sensíveis com a situação, procuramos o MPF para solicitar o adiamento dessa ação, que é de total responsabilidade deste órgão. Argumentamos sobre esses bares ser a fonte de renda de muitas famílias e pedimos a extensão desse prazo, a fim de buscarmos uma solução mais branda e que responda aos dois lados. Vamos, nesse tempo, estudar um reordenamento da orla e buscar um novo espaço para esses comerciantes”, disse o prefeito Vitor Hugo.
A recomendação tem como objetivo apurar a situação de inúmeras ocupações irregulares nas praias, provocando graves danos ambientais, inclusive às áreas de preservação permanente. (portal correio)