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11.10.2016 - 08:54
Michel Temer diz que aprovação da PEC 241 foi uma vitória maiúscula
Minutos depois da aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos, o porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, fez a sua estreia no cargo e transmitiu a versão oficial do governo sobre a vitória na Câmara.
“Ao reiterar sua satisfação pelo resultado, o presidente agradece a cada um dos parlamentares que foram parceiras e parceiros nessa vitória maiúscula”, disse o porta-voz.
Em uma fala rápida, de pouco mais de dois minutos, Parola afirmou também que o presidente recebeu com “grande satisfação” a aprovação e destacou que a PEC vai permitir a retomada do crescimento e a geração de empregos.
“O reequilíbrio das contas não é um fim em si mesmo, mas um meio para retomada do crescimento, redução das taxas de juros e aumento do emprego. Orçamento equilibrado representa a garantia que haverá no futuro os recursos necessários para as políticas sociais de combate à pobreza, saúde e educação.”
No texto, Temer destaca que a “maioria expressiva” de 366 votos mostra o “compromisso do Congresso com a recuperação do reequilíbrio fiscal”. A mensagem também ressalta que a medida não vai retirar verba de saúde e educação: “A emenda não retira nenhum dos direitos garantidos pela constituição e preserva os gastos justamente nas áreas de saúde e educação”.
Votação
A PEC, que precisava de 308 votos para passar, foi aprovada com 366 deputados a favor, 111 contra e 2 abstenções. A PEC tem de ser votada ainda em segundo turno antes de ser encaminhada ao Senado. Lá, também precisará ser votada duas vezes. O segundo turno da votação na Câmara está previsto para o dia 24.
(Veja.com com agências Estadão Conteúdo e Reuters)