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  • 07.07.2016 - 17:56

    Maranhão convoca eleição para presidente da Câmara para dia 14


    Após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado do mandato e da presidência da Câmara por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (14) às 16h para eleger o novo presidente da Casa.

    A comunicação de Maranhão foi lida em plenário pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que estava presidindo a sessão na tarde desta quinta-feira (7). 

    As candidaturas devem ser apresentadas até às 12h do dia 14.

    Hanrrikson de Andrade e Felipe Amorim
    Do UOL, no Rio e em Brasília

    Os líderes dos partidos na Câmara convocaram às pressas uma reunião para o fim da tarde para discutir a sucessão ao cargo. 

    Pelas regras da Casa, Maranhão tinha até cinco sessões em plenário para realizar uma nova eleição, segundo informações do secretário-geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino da Silva. 

    A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

    A gestão do próximo comandante do Legislativo vai até o dia 1º de fevereiro de 2017.

    De acordo com o Regimento Interno, Maranhão continuará ocupando o cargo de 1º vice-presidente da Mesa mesmo após a votação. Porém ele pode vir a se candidatar na eleição que definirá o substituto de Cunha.

    Silva afirmou ainda que não há restrição quanto à participação de partidos e candidatos. A posse do novo presidente ocorrerá de forma imediata, logo após a votação, e será publicada no "Diário Oficial" da Câmara dos Deputados.