Notícia > Brasil
-
04.11.2026 - 07:50
Governo do PT rejeita a redução da maioridade penal na aprovação da PEC da Segurança Pública
Senador Rogério Marinho condenou manobra do PT
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a PEC da Segurança Pública. A proposta recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno. Na segunda votação, foram 75 votos a favor e nenhum contra. Com a aprovação, o texto segue para promulgação.
Antes da votação do texto principal, os senadores aprovaram, por 38 votos a 37, um requerimento do relator, Rogério Carvalho (PT-SE), para que duas emendas sobre a redução da maioridade penal fossem analisadas em propostas autônomas.
As sugestões defendiam mudanças na idade penal, atualmente estabelecida em 18 anos. Carvalho argumentou que o tema não tinha relação direta com o objetivo central da PEC e deveria ser discutido separadamente.
A decisão foi criticada por senadores da oposição, que defendiam a inclusão do assunto na proposta. Segundo o relator, a incorporação das emendas poderia obrigar o texto a retornar à Câmara dos Deputados, atrasando sua promulgação.
“Lula mentiu! Na campanha, defendeu a redução da maioridade penal. Passou a eleição, e o governo do PT mandou enterrar a votação. Isso é estelionato eleitoral! Quem protege o criminoso abandona o cidadão, e isso escancara o método do PT!”, disse o senador Rogério Marinho, indicado pela bancada do PL para disputar a presidência da Casa em 2027.
CONFIRA: https://www.instagram.com/p/DfTOV4RMGVl/