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23.12.2015 - 04:42
CMJP aprova LOA com orçamento de mais de R$ 2,5 bi
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (22) a Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício financeiro de 2016. A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Capital para o exercício financeiro de 2016. A receita total do município para o próximo ano está estimada em R$ 2.550.411.094,00.
Prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, a matéria é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.
A LOA 2016 recebeu 154 emendas, sendo 129 individuais dos vereadores, 12 das comissões da Câmara, 11 da mesa diretora e duas do Executivo estadual. A relatoria foi do vereador Benilton Lucena (PSD).