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11.06.2017 - 10:05
Relatório de quase 500 páginas mostra um túnel da Lagoa engolidor de dinheiro, diz série de blog
A segunda série do "Esse lixo é um Luxo", do Blog do Tião Lucena, revela que o relatório da CGU mostra, nas quase 500 páginas do processo, que as obras da Lagoa foram superfaturadas. O MOMENTOPB transcreve a íntegra da matéria:
"Há um relatório da CGU tirando o sono do prefeito de João Pessoa. Esse relatório, de quase 500 páginas, mostra uma Lagoa superfaturada, um túnel engolidor de dinheiro e outras mumunhas marginais. O caso mais escandaloso, porém, é o referente ao lixo retirado da Lagoa. A CGU diz no relatório que a Prefeitura efetuou pagamento superior ao valor dos serviços efetivamente executados, causando prejuízos acima de cinco milhões de reais. Esse relatório integra as investigações promovidas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A coisa corre em segredo de justiça,mas quem teve acesso aos documentos garante que tem muitos “irerês” lá dentro. Leia o pedacinho do relatório da CGU:
CASO LAGOA - CGU APONTA DIVERSAS IRREGULARIDADES: Controladoria-Geral da União, em atendimento a Ordem de Serviço nº 201504567, fiscalizou o Contrato de Repasse nº 01003534-18/2012 (Siafi nº 782223), no valor de R$ 41.206.875,00 (quarenta e um milhões, duzentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo a importância de R$ 39.558.600,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais), cabendo a União a transferência dos recursos, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal com a contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no valor de R$ 1.648.275,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). A finalidade do contrato foi a revitalização do Parque Sólon de Lucena ¨lagoa¨, conhecido como um dos Cartões Postais da capital do estado. A obra foi licitada e executada na gestão do Prefeito Luciana Cartaxo. Na fiscalização a CGU detectou algumas irregularidades, como: ¨a) pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à Remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90; e b) Na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da Lagoa, foi identificado um superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, no item referente ao fornecimento e implantação de galeria DN 2000 mm, através de método não destrutivo” (fls.03)
Sobre o principio da vinculação do edital, em seu relatório, a CGU assim se pronunciou: ¨No que se refere ao princípio da vinculação ao edital, o Gestor Municipal fez uma inserção de alegações desconexas com o que foi questionado, pois a falha prévia na orçamentação e no planejamento da obra não poderia implicar na permissão de pagamento para um serviço executado com superfaturamento. Não há que se falar em rasgar o edital, mas em cumprir a
lei. É clara a afronta aos requisitos da Lei nº 8.666/93, pois a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a empresa COMPECC inobservaram os arts. 3º; 6º, IX; e 7º, § 2º, II, da Lei nº 8.666/93, pois não apresentaram as composições de custos unitários dos serviços (fls.288).
O órgão controlador também constatou irregularidade na documentação apresentada pela empresa COMPECC, senão vejamos: ¨Ademais, a documentação apresentada pela empresa COMPECC para qualificação-técnica apresenta indícios de que teria sido obtida de forma fraudulenta.
No item 2.1.8 do relatório, a CGU mencionada pagamento superior ao valor dos serviços efetivamente executados, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90. [Remoção de Solo Mole]
Concluindo o longo relatório, diz a CGU ¨ Com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado¨
Semana passada, a Policia Federal deflagrou a operação Irerês, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na licitação e obras da Lagoa. Laudos da PF apontam um prejuízo de R$ 6,4 milhões de reais aos cofres públicos".